A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia do de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso f..

A proibição do uso de depósitos judiciais para pagamentos de que nãeste sejam os de precatórios quando há dívidas desse Genero em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional do Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

A Justiça não pode permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por pré especialmentedios públicos por parte por movimentos sociais, sob a justificativa de correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Em caso do exclusãeste de dé especialmentebitos de programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento de que definiu de que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

TJ/SP considerou qual a MANEIRA geométrica este conteúdo comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, Bichara Postalis possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, terá por embolsar Ainda mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência de ..

A agência por viagens on-line Hotel Urbano não poderá usar os elementos que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

ESTES órgãESTES de regulação do transporte pelo Rio do Janeiro estãeste proibidos de impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas qual usam o aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações por casamento e por uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. Esse é o tema da coluna por Este momento, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique aqui)

A adquire de produtos fora do clique para ler mais país de modo a a revenda pelo Nicho Brasileiro – mesmo de que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem vir a ser responsabilizados por débitos tributários por companhias que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida pode ser redirecionad..

A prática por bloqueio de bens do apenascios e administradores sem a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até entãeste exclusivamente em quadros de dissolução irregular de companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *