Um Imparcial View of Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara

A decisão do ministro Celso por Mello A cerca de a MP de que deu foro privilegiado a Moreira Franco deve sair hoje. Ganha um brinde este leitor qual acertar quantas vezes este verbete "animus" será Utilizado. Só vale a citação na língua de Cícero.

Pelo último domingo foi possível conhecer as equipes que disputarãeste as semifinais dos torneios feminino e masculino desse ano da Liga Jurídica. Para além das quartas por final DE séries Ouro e Prata masculinas, aconteceram as partidas válidas de modo a repescagem feminina. (Clique aqui)

Brasília ferve: enquanto termômetros marcam 37,3º, PF faz buscas no gabinete do irmãeste por Geddel na Câmara. Agentes vasculham dependências por Lúcio Vieira Lima a pedido da PGR.

Os novos controladores consideram que a Alpargatas é dona da única marca do produto do consumo brasileira com apelo global, a Havaianas.

Em caso do união homoafetiva dissolvida, a animosidade entre ex-companheiras e AS SUAS diferenças do ponto do Aspecto sobre criação de filhos não são impedimento para a fixaçãeste da guarda compartilhada. Decisão é da 3ª turma do STJ, em caso relatado através ministra Nancy. (Clique cá)

Supremo decide que há juros do mora entre data do cálculo e da requisição relativa a pagamento do débito por pequeno valor ou por precatório. (Clique cá)

Este artigo possui tais como tema "A responsabilidade do franqueador perante consumidores: uma investigação indutiva dos fundamentos empregados através jurisprudência brasileira".

A 4ª turma do STJ firmou entendimento de qual nãeste é possível fixar limite para ESTES bancos descontarem as parcelas de empréstimos pessoais em conta corrente. Prevaleceu o voto do relator, ministro Salomão, de que afastou a tese que vem sendo aplicada por instâncias ordinárias por imporem 1 teto às instituições financeiras, aplicando, por analogia, a limitaçãeste de 30% prevista para consignados usando desconto em folha por pagamento. (Clique cá)

Poderíamos delegar às turmas executar este exatamente ? Mudando a súmula 433, tais como propõe por exemplo o ministro Levenhagen ? Acho que sim, simplificaríamos demasiado. Porém este fato é de que a súmula 433 está em vigor." Muito mais à frente no julgamento, tornou a destacar de que "este STF, em maté especialmenteria do execuçãeste trabalhista, lavou as mãos ; ´não irei me meter nesta matéria´ ; deixou este controle de constitucionalidade de modo a ser exercido pelo TST".

Na segunda análise A cerca de este PL 4.891/05, que regula o exercício DE profissões do árbitro e mediador, este advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do Emprego Duclerc Verçosa Advogados Associados, e a advogada Rachel Sztajn ressaltam, verifique aqui entre ESTES objetivos do projeto, o qual concerne à colaboração dos árbitros na busca da paz social DE pessoas e das instituições. (Clique Bônus cá)

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Divulgado nesta somana pelo CNJ, o relatório Justiça em Números faz um raio-x do Judiciário Brasileiro. Este ministro Lelio Corrêa, do TST, destacou em sessãeste ontem 1 dos dados relativos à Justiça do Produção, segundo o qual o tema mais demandado em 2016 foi o DE verbas rescisórias, "tal obrigação mínima contratual consagrada no texto constitucional e que é costumeiramente descumprida, claro, não por todos, contudo pelos maus empresários.

Em comum, os causídicos destacaram a ausência por elementos probatórios mínimos de modo a a instauraçãeste da proceder penal contra ESTES acusados, ressaltando qual a denúncia veja aqui está fundada essencialmente na palavra de colaborador em delaçãeste premiada. (Clique cá)

A avaliação deles é qual a marca Pode vir a ser extrapolada de modo a outros suplementos e países, numa estratfoigia qual de certa forma já vem a ser perseguida pela empresa.

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