A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

.. e templos. O último promete provocar dor por cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito por 2018. Com o fim do financiamento de campanhas por empresas, os candidatos Procurarão alternativas de modo a conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva no turvo pleito de que se anuncia.

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório. Usando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua própria deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

A ordem do prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto dos portos, por 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

A decisãeste A cerca de este cabimento ou nãeste por HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em de que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento de pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto de 2015, em julgamento de HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC apenas foi admitido porque a votação sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos do curta duraçãeste e do pós-graduação.

Exatamente desprovido embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. YOURURL.com A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique cá)

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública qual este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

A respeito de uma decisão do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança utilizando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira durante a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso o fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste do bens por meio de uma escritura pública de uniãeste permanecequedavel, que foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas por novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo com de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além de camuflar a logomarca da TV Globo.

O livro "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas de que estão na ordem do POR DIA das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo este qual há do mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má capacidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios não amplamente aparentes, contudo nem tão ocultos, de que Andam na prestação do serviço escolar. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a hipotese do TCU, em procedimento do controle externo, determinar qual a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensão da você pode verificar aqui Fundaçãeste de nãeste ser submetida a controle destemido e da Uniãeste do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação qual têm origem no BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU fazer a fiscalização, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique cá)

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